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Lagoa Dourada, 17 de Dezembro de 2017 :: 49 visitantes online.

Prefeitura realiza capacitação sobre o ICMS Esportivo 2017

Publicado em 08/08/2017 09:27:55


Para garantir os bons números referentes ao ICMS Esportivo de 2015 e as boas expectativas quanto aos resultados de 2016, a Prefeitura de Lagoa Dourada, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e do Departamento Municipal de Esportes, realizou o “Treinamento de Pessoal para o ICMS Esportivo 2017”. Durante à tarde da última quarta-feira, 28, diversos setores da administração municipal, membros do Conselho Municipal de Esportes e pessoas envolvidas com esporte se reuniram, no Auditório Paulo Freire, Centro Administrativo, para uma palestra ministrada pelo professor Mauro Emílio Resende.

Na capacitação, foram apresentados aos participantes os principais meios utilizados para a comprovação da realização das atividades esportivas no município. Assim, espera-se que cada setor envolvido possa apresentar os documentos necessários e obrigatórios para que Lagoa Dourada possa se habilitar no ICMS Esportivo de 2017, garantindo mais recursos para o município. Também foi apresentado o Calendário de Eventos Regionais Esportivos para o segundo semestre de 2017.

Sobre o ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pelo Governo de Minas para distribuição aos municípios dos valores arrecadados com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Através deste critério, os municípios recebem o repasse por suas realizações no desporto e lazer – quanto mais o município fomentar o esporte, maior poderá ser a parcela que receberá.

Cálculo do repasse

Cabe à Secretaria de Estado de Esportes analisar as informações enviadas e apurar o Índice de Esporte (IE) dos municípios habilitados, ou seja, a pontuação atribuída a cada participante. Quanto maior o IE, maior será o repasse financeiro destinado à cidade cadastrada. Os repasses são feitos sempre no ano seguinte ao da análise dos programas e projetos esportivos.

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