Menu Lateral
 
Lagoa Dourada, 24 de Fevereiro de 2018 :: 88 visitantes online.

Home :: Projetos de Lei Enviados à Câmara

Projetos de Lei Enviados à Câmara

NúmeroDataDescriçãoSituaçãoDownload
011/201823/02/2018Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar. (Viabilizar a execução de obras de iluminação pública em todo o Município)Aguardando Votação
Arquivo
pmlag loa 2018 crédito suplementar Iluminação.docx
010/201823/02/2018Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar. (Viabilizar a abertura de processo licitatório para pavimentação de vias públicas no Distrito do Diamante)Aguardando Votação
Arquivo
pmlag loa 2018 crédito suplementar pavimentação diamante.docx
009/201823/02/2018Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar. (Viabilizar a abertura de processo licitatório para execução de obras nas praças do Cruzeiro das Cavalhadas e Ernesto Resende)Aguardando Votação
Arquivo
pmlag loa 2018 crédito suplementar praças.docx
008/201819/02/2018Denominações. Ruas e Praças. Providências.Aguardando Votação
Arquivo
PROJETO DE LO 008-2018 - DENOMINAÇÕES. LOGRADOUROS E PRAÇAS.pdf
007/201809/02/2018Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional - Tipo SuplementarAguardando Votação
Arquivo
Projeto de Lei 007-2018.pdf
006/201806/02/2018Alteração Lei Complementar nº 200/2017 - Plano de Cargos, carreira e vencimentos - servidores públicos municipais. Revisão geral anual – 2018.Aguardando Votação
Arquivo
PROJETO DE LC 06-2018 - REVISÃO GERAL E ALTERAÇÕES PLANO DE CARGOS GERAL.pdf
Relatório de Impacto PLC 2018.pdf
005/201806/02/2018Alteração. Lei Complementar nº 189/2015. Piso salarial magistério 2018.Aguardando Votação
Arquivo
PROJETO DE LC 05-2018 - piso magistério 2018.pdf
Relatório de Impacto PLC 2018.pdf
004/201806/02/2018Alterações. Lei Complementar nº 201/2017 - NASF. Lei Complementar nº 202/2017 - ESF lei 2043/2017 - Conselho Tutelar. Revisão remuneratória 2018.Aguardando Votação
Arquivo
PROJETO DE LC 04-2018 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NASF, ESB.pdf
Relatório de Impacto PLC 2018.pdf
002/201824/01/2018Alteração. Lei complementar nº 199/2017. Estrutura administrativa. Organização.Aguardando Votação
Arquivo
Projeto de Lei Complementar 02 - 2018 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.pdf
001/201824/01/2018Criação - Coordenadoria Municipal. Defesa civil (COMDEC). Criação - Conselho Municipal De Defesa Civil (COMDECI). Criação - Fundo Municipal De Defesa Civil (FUMDEC). Outras providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei Complementar 01 - 2018 -- Criação - Coordenadoria Municipal. Defesa Civil.pdf
060/201715/12/2017Cria obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais do item 15.01, “leasing” e planos de saúde e dá outras providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 060-2017 - ISSQN Obrigações Acessórias.pdf
057/201723/11/2017Município – Conselho Municipal Esporte – CME – Criação – Promoção do Esporte e Lazer - Providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 057-2017 - CME.pdf
056/201716/11/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 056-2017 - Abertura de Crédito.pdf
055/201709/11/2017Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar – Da Função Pública de Conselheiro Tutelar - outras Providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 000-2017 - Conselho Tutelar.pdf
054/201701/11/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei - Suplementação.pdf
053/201730/10/2017Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 000-2017 - Regula Feiras Eventuais.pdf
051/201709/10/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar. (Construção da nova sede do destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais)Aprovado
Arquivo
Projeto de lei 2017.pdf
050/201709/10/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar. (Viabilizar o empenho da despesa com pavimentação de vias)Solicitada Retirada
Arquivo
Projeto de lei 2017.pdf
Ofício de retirada.pdf
Anexo ofício retirada.PDF
049/201709/10/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar. (Continuidade da obra com a reforma do Paço Municipal)Aprovado
Arquivo
Projeto de lei 2017.pdf
048/201702/10/2017Institui Auxílio Tratamento em Saúde – Tratamento Fora do Domicílio (TFD) – Patologias Graves – Determina Limite Gasto – ProvidênciasAprovado
Arquivo
Projeto de Lei 000-2017 - Custeio TFD.pdf
047/201702/10/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar (Reforma da quadra poliesportiva da Escola Maria Marcília de Rezende, localizada na Distrito de Arame)Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 000-2017 - Abertura Crédito Adicional - Reforma Quadra Escola.pdf
046/201721/09/2017Alteração. Lei Complementar Nº 200/2017. Plano De Cargos, Carreira e Vencimentos – Servidores Públicos Municipais.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei Complementar 046 - 2017.pdf
Relatório de Impacto PLC 046-2017 - Geral.pdf
045/201722/09/2017Autoriza o Município de Lagoa Dourada a filiar-se à AMM - Associação Mineira de MunicípiosReprovado
Arquivo
Projeto de Lei 045-2017 - Filiação AMM.pdf
044/201722/09/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 044-2017 - Protesto em Cartório.pdf
043/201720/09/2017Denominação. Rua. Providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 043-2017 - Denomina Rua.pdf
042/201720/09/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 042-2017 - Abertura Crédito Adicional - INSS.pdf
041/201715/09/2017Altera a Lei Complementar nº 836 de 28/12/1978 – Código Tributário Municipal em função de alteração da Lei Complementar Federal nº 116/2003, dada pela Lei Complementar Federal nº 157/2016, que rege a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e dá outras providências.Aprovado
Arquivo
Municípios-precisam-se-adequar-às-alterações-na-Lei-do-ISS.pdf
PROJETO LEI - 041-2017.pdf
040/201713/09/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar.Aprovado
Arquivo
Ofício 017-2017 - Projeto de Lei Abertura Crédito.pdf
Anexos.pdf
Projeto de Lei 040-2017 - Abertura de Crédito Adicional.pdf
039/201731/08/2017MUNICÍPIO - ORÇAMENTO PÚBLICO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - EXERCÍCIO 2018.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 039-2017.pdf
038/201731/08/2017Plano Plurianual de Governo – PPA – Município – Planejamento Quadrienal – 2018-2012.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei 038-2017.pdf
034/201728/06/2017DISCIPLINA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS DE ÁREAS PARA FINS URBANOS.Aguardando Votação
Arquivo
Projeto de Lei Complementar - 034-2017.pdf
030/201725/05/2017Município – Cria Distrito – Quarto Distrito de Catauá – Descentralização Administrativa – Providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei Complementar 030-2017.pdf
029/201725/05/2017Município – Cria Distrito – Sexto Distrito de Melos – Descentralização Administrativa – Providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei Complementar 029-2017.pdf
027/201725/05/2017Município – Cria Distrito – Terceiro Distrito de Bandeirinhas – Descentralização Administrativa – Providências.Aprovado
Arquivo
Projeto de Lei Complementar 027-2017.pdf


Notícias

Mais Notícias

(c) 2018 - Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada
Endereço: Rua Dr. Abeilard Pereira, nº 299 Cep: 36.345-000 - Cidade: Lagoa Dourada / MG
Tel.: (32) 3363-1122 - Email: gabinete@lagoadourada.mg.gov.br

Versão: 2018.01.24
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: